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Categoria: Direitos

O que é pedalada fiscal

O que é pedalada fiscal? Entenda tudo sobre a polêmica manobra contábil

6 de março de 2023 Redação SP 2040 Direitos

A pedalada fiscal é uma manobra contábil em que o governo atrasa o repasse de recursos para bancos públicos, que por sua vez utilizam esses

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Entendendo o agravo de instrumento: O que é e para que serve?

22 de fevereiro de 2023 Michel Ferreira Direitos

O Agravo de Instrumento é uma modalidade de recurso processual que permite que as partes recorram de decisões interlocutórias proferidas pelo juiz ou pelo tribunal

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Entendendo a prova testemunhal no Novo CPC

22 de fevereiro de 2023 Michel Ferreira Direitos

A prova testemunhal é uma das formas de prova utilizadas em processos judiciais e consiste no depoimento de pessoas que presenciaram ou têm conhecimento dos

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2 de fevereiro de 2023 Redação SP 2040 Direitos

Uma defesa eficaz é crucial em um processo legal. A capacidade de apresentar argumentos convincentes e comprovar sua inocência ou alegações pode fazer toda a

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24 de janeiro de 2023 Anderson Alves de Oliveira Dicas, Direitos

Está precisando de apoio profissional, mas não tem como arcar com os custos? No artigo de hoje, iremos falar sobre como conseguir advogado público. Você

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Advogadas esclarecem dúvidas sobre pensão alimentícia

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17 de janeiro de 2023 Redação SP 2040 Direitos

Muito presente na sociedade, o tema ainda é centro de muitas discussões De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2014 e

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Contrato Experiência

Contrato Experiência – Entenda como funciona

21 de novembro de 2022 Redação SP 2040 Direitos

O contrato de trabalho em regra geral é um contrato por prazo indeterminado, ou seja, não possui data para ser encerrado. Contudo, a lei permite

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Visto americano

Visto americano: saiba tudo sobre agendamento e renovação

18 de novembro de 2022 Redação SP 2040 Direitos

Confira como fazer para tirar ou renovar seu visto americano!   Se você quer viajar para os Estados Unidos, já deve saber que é necessário fazer

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Quais são os direitos do consumidor

Quais são os direitos do consumidor?

7 de outubro de 2022 Redação SP 2040 Direitos

Um consumidor é qualquer pessoa que compra um prodduto ou aluga um serviço para atender às suas necessidades pessoais ou domésticas. Também são considerados vítimas

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Como programar o 13º salário dos funcionários

Como programar o 13º salário dos funcionários?

29 de setembro de 2022 Redação SP 2040 Direitos

O 13º salário, estabelecido em 1962, é um alívio para o orçamento doméstico dos trabalhadores brasileiros e, portanto, é o salário mais esperado.  Para empregados,

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Como se tornar tradutor juramentado

Como se tornar tradutor juramentado?

5 de setembro de 2022 Redação SP 2040 Direitos

Você sabe como se tornar tradutor juramentado? Essa é uma função muito importante para a sociedade e para os governos. Portanto, existe um processo específico

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Declaração de Imposto de Renda

Declaração de Imposto de Renda: Saiba como obter o seu Informe nos principais bancos do país

22 de agosto de 2022 Redação SP 2040 Direitos

O Informe de Rendimentos é um documento essencial para a declaração do Imposto de Renda, que é obrigatória para milhões de brasileiros. Esse documento traz

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Cartório de Registro Civil

Cartório de Registro Civil: Entenda a sua importância e os serviços disponíveis de maneira física e online

21 de agosto de 2022 Redação SP 2040 Direitos

Do nascimento até a morte, o Registro Civil é um serviço essencial. Presente nos Cartórios de Registro Civil, ele é útil para o cidadão em

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Como lidar com inquilino inadimplente

Como lidar com inquilino inadimplente?

3 de agosto de 2022 Marcos Andre Koslopp Direitos

Disponibilizar um imóvel para locação junto à imobiliária é uma das formas mais utilizadas por investidores do mercado imobiliário, visto que garante uma renda extra

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Direito do consumidor

Direito do consumidor: qual o prazo de devolução de um produto comprado na internet?

5 de julho de 2022 Marcos Andre Koslopp Direitos

Cada vez mais pessoas compram produtos pela internet dos mais variados tipos. Principalmente com a pandemia do COVID-19, os hábitos dos consumidores mudaram, aumentando significativamente

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Como legalizar um apartamento de herança

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5 de julho de 2022 Marcos Andre Koslopp Direitos

É comum que as pessoas fiquem confusas sobre como realizar o registo de um apartamento adquirido por herança. Afinal, são muitos detalhes e exigências legais

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Transação de imóveis

Transação de imóveis: Conheça os documentos essenciais para te livrar de golpes

22 de junho de 2022 Redação SP 2040 Direitos

Uma das maiores máximas sobre o povo brasileiro é o sonho de ter uma casa própria. Por outro lado, existem pessoas que por um motivo

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Periculosidade de pedreiros e eletricistas

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23 de março de 2022 Redação SP 2040 Direitos

Muitas são as dúvidas quando falamos em periculosidade de pedreiros e eletricistas. Ainda mais, se tratando de construção civil. A qual possui amplos campos para

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Dar entrada no Seguro Desemprego online

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10 de março de 2022 Redação SP 2040 Direitos

Muitas pessoas ainda não sabem, mas é possível dar entrada no Seguro Desemprego online. O Governo Federal lançou o Seguro Desemprego web em 2017, ainda

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