Ser processado pode ser uma experiência assustadora. Para muitos, é uma situação em que nunca se imaginaram, e pode ser esmagador navegar no sistema legal.
Desde o ajuizamento inicial da ação até o veredicto final, o processo de ser processado é complexo e multifacetado.
Vamos explorar o que acontece quando uma pessoa é processada nos Estados Unidos.
Visão geral de ser processado
Quando alguém entra com uma ação contra você, isso significa que eles acreditam que você fez algo errado e que eles querem que o tribunal ordene que você faça o certo.
A pessoa que ajuíza a ação é conhecida como autora, enquanto a pessoa que está sendo processada é o réu.
Uma ação judicial começa com o autor apresentando uma queixa, que descreve suas alegações contra o réu.
Uma vez apresentada a queixa, é notificada ao requerido uma cópia da queixa e é-lhe dado um prazo para responder.
A denúncia
A denúncia é o documento inicial apresentado pelo autor da ação em uma ação judicial. Apresenta as alegações contra o réu e a reparação que o autor está buscando.
A queixa deve incluir uma declaração dos factos que sustentam a alegação do requerente e uma teoria jurídica que explique por que razão o requerido é responsável.
A resposta
Uma vez que o réu tenha sido notificado com a reclamação, ele deve apresentar uma resposta.
A resposta é chamada de resposta e deve ser arquivada dentro de um determinado prazo. A resposta deve responder a cada alegação na queixa e admiti-la ou negá-la.
Descobrimento
Uma vez que a reclamação e a resposta tenham sido apresentadas, as partes se envolvem no processo de descoberta.
Durante a descoberta, cada lado tem a oportunidade de solicitar documentos, tomar depoimentos e fazer perguntas por escrito conhecidas como interrogatórios.
O objetivo da descoberta é reunir evidências que possam ser usadas no julgamento.
Embargos de declaração
Antes do julgamento, qualquer uma das partes pode apresentar uma moção solicitando ao tribunal que se pronuncie sobre uma questão específica.
Por exemplo, um requerido pode apresentar uma moção para arquivar o caso se acreditar que o requerente não apresentou uma reivindicação válida.
Essas moções de pré-julgamento ajudam a restringir as questões que serão decididas no julgamento.
Julgamento
Se o caso não for arquivado antes do julgamento, então um julgamento terá lugar. No julgamento, ambos os lados apresentarão suas provas e argumentos a um juiz ou júri.
O juiz ou júri tomará então uma decisão com base nas provas apresentadas.
Apelar
Se uma das partes estiver descontente com a decisão tomada em julgamento, pode interpor recurso. Um recurso é um pedido para que um tribunal superior reveja a decisão tomada no julgamento.
O tribunal de apelações analisará as provas apresentadas no julgamento e determinará se a decisão foi juridicamente correta.
Estou sendo processado e não tenho advogado
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Conclusão
Ser processado é um processo complexo e intimidador. Desde a apresentação inicial da queixa até o veredicto final, há muitas medidas que devem ser tomadas.
No entanto, ao entender os fundamentos do processo legal, os réus podem se preparar melhor para o caminho a seguir.
Perguntas frequentes
Confira as dúvidas mais frequentes sobre o tema: