Como viabilizar a cidade que queremos? A resposta da questão envolve a atuação em três linhas estratégicas:
Objetivos transversais:
- Aproximar moradia e emprego
- Recuperar a qualidade ambiental
- Modernizar a infraestrutura urbana
- Fomentar a produtividade e a competitividade
- Promover a inclusão social
- Ampliar capacidade de investimento na cidade
- Promover uma forte identificação interna e externa da cidade de São Paulo
A transversalidade é um importante elemento para viabilizarmos a cidade que queremos. Isso porque a cidade é uma só e, muitas vezes, visões estritamente setoriais podem levar a análises e intervenções parciais, com impactos não planejados em outras áreas.
Nesse sentido, os objetivos transversais, listados a seguir, funcionam como elementos articuladores a fim de que as políticas convirjam em direção ao sentido desejado.
Gestão compartilhada:
- Promoção do engajamento dos cidadãos e articulação com setores da sociedade civil e da iniciativa privada nos diversos ciclos do planejamento;
- Estabelecimento de maior articulação entre os instrumentos de planejamento: Planos Diretores, Programas de Metas, Planos Setoriais, Planos Plurianuais e Leis Orçamentárias; e
- Fortalecimento da articulação com outras esferas de governo e agências e organismos nacionais e internacionais com funções de planejamento.
Gestão compartilhada significa transformar ciclos políticos em ciclos de desenvolvimento, por meio da produção de comprometimento entre governos atuais e futuros com objetivos e metas de longo prazo.
Faz-se mister, para tanto, o desenvolvimento de novo arranjo e o aprofundamento da articulação dos instrumentos de planejamento, transparência e controle social, com vistas à promoção de uma matriz de tomada de decisões baseada em cenários, evidências e indicadores e debates. Deverá ser capaz de produzir três efeitos combinados:
Parceria nos investimentos:
Aprimoramento e criação de novas possibilidades de financiamentos da política urbana, o que envolve, necessariamente:
- Busca ativa para reforçar a articulação entre esferas de governo, promoção de PPP´s e estímulo ao investimento privado na qualidade de vida na cidade, o que incluí a exploração de novas possibilidades de captação de recursos; e
Fortalecimento de uma nova matriz de decisão dos investimentos públicos que considere os seus impactos e inclua em seus custos futuras externalidades, como demanda por outros equipamentos, impactos sobre a mobilidade da cidade etc.
