Quer saber como rescindir um contrato, mas está com algumas dúvidas a respeito desse assunto? Então é só continuar a sua leitura nos próximos parágrafos que iremos falar tudo o que precisa saber a respeito.
Qual a melhor forma de fazer a rescisão de um contrato?
Não há como negar que a melhor forma de rescindir um contrato é seguindo todas as conformidades legais.
Portanto, é necessário realizar um contrato detalhando todos os processos, onde se faz necessário colher a assinatura de ambas as partes.
Caso se trate de um contrato que foi feito remotamente, a assinatura também pode ser remota, por meio de empresas como a urcompany.
Mas, quando se encerra uma relação contratual, a melhor coisa a se fazer é procurar ser flexível, de modo a oferecer uma saída mais fácil.
Na grande maioria dos casos, se o prestador de serviços não cumprir com aquilo que cumpriu, é possível sim recorrer à rescisão.
Para tal, é necessário apresentar uma notificação por escrito, mas com uma certa antecedência.
Além do mais, a grande maioria dos contratos permite o cancelamento por qualquer outra razão. Porém, sempre se atente em enviar a notificação por escrito e também o pagamento integral até a data da rescisão.
Em quais situações posso rescindir um contrato?
Para que isso ocorra, é preciso já ter estipulado as situações antes mesmo de assinar o contrato. Mas falando de forma geral, é possível encerrar um contrato por:
- Comum acordo entre ambas as partes;
- Por interesse de uma das partes;
- Sob direito de rescisão contratual expresso.
Como escrever uma notificação de cancelamento?
Uma das razões pelas quais as pessoas se perguntam sobre como rescindir um contrato, é a respeito de como escrever a notificação de cancelamento.
Se esse for o caso, é só seguir o seguinte passo a passo:
- Realize essa notificação em uma folha timbrada da empresa, no formato de carta comercial;
- Envie-a por correio certificado ao destinatário;
- Procure deixar bem claro que a carta serve como um aviso de cancelamento do contrato;
- Informe, de maneira breve, as razões que levou a essa decisão;
- Informe que pretende pagar o saldo ajustado;
- Inclua a data efetiva.
O que você não deve fazer
A pior forma de cancelar qualquer tipo de acordo com certeza é parando de cumprir com as suas obrigações legais, haja vista que isso apenas trará problemas judiciais para você.
Caso exista qualquer tipo de desacordo sobre o motivo da infração, ou mesmo o montante do dano liquidado, você poderá ter que enfrentar outras ações legais.
Não esqueça dos direitos de rescisão no contratos de serviço
Em qualquer negociação, é fundamental que as duas partes procurem se aprofundar na questão, até mesmo para que tudo ocorra em conformidade com a lei.
Hoje em dia, acabou se tornando uma prática usual entre as partes negociar e incluir seu próprio conjunto de direitos contratuais expresso de rescisão.
E isso acontece ainda mais em transações que são mais complexas, onde acaba por adaptar os direitos de rescisão.
Quanto a esse respeito, tenha em mente que há algumas situações comuns em que as partes podem querer um direito de rescisão. As cláusulas mais comuns são:
- Se uma parte se tornou insolvente ou falida;
- Se uma das partes cometeu uma violação incapaz de remediar;
- Por conveniência;
- Caso uma das partes tenha cometida alguma violação em que seja possível remediar;
- No caso de mudança de controle, onde a identidade da outra parte é a chave do contrato.
Procure por um advogado
Outra coisa que você deve saber sobre como rescindir um contrato, é a respeito da importância de ter ajuda de um advogado.
Isso se torna ainda mais importante nas situações em que não existe acordo mútuo entre as partes no que tange à rescisão.
Outra situação em que se torna importante a presença do advogado é quando existe algum tipo de fraude.