Encontrar o regime tributário perfeito é essencial, tanto na hora de abrir uma empresa quanto para uma já existente, para manter seu negócio funcionando sem preocupações, afinal, isso afeta diretamente o quanto você vai pagar de impostos. Além de mexer no seu bolso, uma decisão errada pode gerar problemas chatos com a Receita Federal.
O que é regime tributário?
O regime tributário é um sistema que define como os impostos são cobrados de cada empresa. Ele leva em consideração fatores relacionados ao negócio, tais como tamanho, tipo de atividade e faturamento.
No Brasil, os três regimes tributários comuns, que envolvem serviços de contabilidade, são: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.
Lucro Presumido
No Lucro Presumido, há uma forma simplificada de calcular o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As alíquotas podem variar de acordo com a atividade que a empresa desempenha: 8% para indústria e para comércio, e 32% para serviços.
É uma alternativa para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões e é indicado para organizações com lucros elevados que não são obrigadas a adotar o Lucro Real.
Lucro Real
As alíquotas são de 15% e 9% e também são aplicados o PIS e COFINS, com variação de 0,65% a 7,60% dependendo da situação.
Aqui, o Imposto de Renda é calculado com base no lucro contábil da empresa, com ajustes requeridos pela legislação fiscal. Devido a essas variações, é considerado um regime mais complexo e adequado para empresas com margem de lucro inferior a 32%. Em alguns casos, é obrigatório adotar esse regime tributário.
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário criado em 2006, visando simplificar o pagamento de impostos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e fornecer um tratamento diferenciado para elas.
As alíquotas do Simples Nacional variam de 4% a 22,90%. Elas estão divididas em seis anexos, abrangendo uma ampla gama de setores e atividades econômicas. Para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, costuma ser a opção que mais se encaixa.
Quando é necessário trocar o regime da minha empresa?
A troca de regime tributário, passível de ser realizada por uma contabilidade online, pode ser necessária em duas situações principais. Primeiro, quando uma empresa muda seu faturamento e precisa se adequar às regras correspondentes do novo regime. Segundo, quando a empresa começa a realizar atividades não contempladas pelo seu regime tributário atual, exigindo assim a migração.
Além disso, em alguns casos, a empresa pode identificar que outro regime tributário oferece alíquotas mais vantajosas, o que possibilita uma redução nos impostos a serem pagos. Por isso, é interessante contar com um escritório de contabilidade.