Jogos de cassino: Bolsonaro pressiona a liberação

A liberação dos “cassinos resort” é um tema que não faz manchetes mas que vem atravessando todo o mandato de Bolsonaro. Não se sabe se o presidente conseguirá uma decisão favorável no Congresso antes da eleição de 2022, mas certamente que está tentando seu melhor, mesmo contra a posição da bancada evangélica e de alguns de seus próprios ministros. Permitir o licenciamento de resorts integrados com áreas de jogo significaria atrair investimento internacional, criar empregos e dinamizar a indústria turística. Mas significaria também quebrar com um princípio quase sagrado da política nacional desde 1946: a proibição dos jogos de cassino.

Jogos de cassino

Uma posição constante do governo


Paulo Guedes, ministro da Economia, veio para colocar os princípios de desenvolvimento econômico na frente de outras considerações. Tanto o ex-ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, como o atual, Gilson Machado, por várias vezes falaram na necessidade de abrir uma exceção na lei de jogo para autorizar o funcionamento de resorts integrados semelhantes aos de Las Vegas. Mas nem todos os ministros de Bolsonaro são favoráveis.

Vale lembrar um episódio bem simbólico dessa tensão: em plena reunião ministerial, Marcelo Álvaro Antônio, defendia a ideia de legalização dos cassinos resort quando foi interrompido pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que qualificou os resorts integrados como “pacto com o Diabo”, rejeitando a argumentação da criação de emprego.

Enquanto isso, os sites de cassino online como o casino.netbet.com se mantêm como a única forma legalmente aceita de jogar no Brasil. Isso acontece porque a lei não proíbe o acesso a plataformas de jogo situadas no exterior do território nacional, o que acontece com a generalidade dos sites de cassino disponíveis na internet brasileira. Eles são operados por empresas com sedes e escritórios em outros países, e perante a lei o usuário coloca suas jogadas em outro país, como faria em um cassino de Ciudad del Este.

Um forte sinal político: Ciro Nogueira


Se Damares Alves não aceita a ideia dos resorts integrados, dá para imaginar o que ela terá pensado com a nomeação de Ciro Nogueira como ministro-chefe da Casa Civil pelo presidente Bolsonaro. O senador Ciro Nogueira foi o autor do PL 186/2014, um projeto de liberação do jogo muito mais ambicioso que aquilo que os ministros do Turismo e da Economia vêm defendendo: Nogueira defende a legalização de todas as formas de jogo. É certo que sua simples nomeação não decidirá esse processo, mas não deixa de ser um sinal político bem forte por parte do presidente, que não receia estar junto dos maiores defensores da legalização do jogo.

Um projeto mais realista: os cassinos resort


Uma liberação total é pura utopia, mas os projetos de liberação limitada são bem mais realistas e é possível que Bolsonaro consiga fazer avançar sua ideia. Um projeto de lei do senador Irajá Abreu (PSD/TO) prevê que cada estado possa autorizar um resort integrado (cumprindo um conjunto de critérios, incluindo uma porcentagem máxima de área de jogo), seguido de um segundo dez anos depois da assinatura do contrato de concessão do primeiro. Esse será provavelmente o compromisso que Bolsonaro conseguirá com a bancada evangélica. Aguardemos pelos próximos desenvolvimentos.
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